Andrezza Souza

Fortaleza (CE)

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Sobre mim

A causa apenas é perdida, quando você desiste!

Advogada, atuo nas áreas Cível, Criminal e Consumidor.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Acordo de Não Persecução Penal

O Acordo de Não Persecução Penal O Acordo de Não Persecução Penal foi introduzido no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/19, pelo denominado Pacote Anticrime. Seus requisitos vieram expressos no...

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Notícia · há 6 anos

Vícios do inquérito não são absolutos

Os verbos guardar, manter em depósito, trazer consigo e expor a venda constituem a modalidade permanente do crime do artigo 33 da Lei 11.343 /06, nos quais, em tese, autorizaria a entrada das...

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Artigo · há 6 anos

A Constitucionalidade Da Medida Provisória 966

A Constitucionalidade Da Medida Provisória 966

A publicação da Medida Provisória 966 suscitou debates no meio jurídico e algumas ações de ADI, questionando sua constitucionalidade no tocante a criação de uma possível irresponsabilidade dos...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Lockdown é Constitucional?

Andrezza Souza · há 6 anos

Juridicamente, a medida mais adotada é o habeas corpus, por pessoas que precisam se locomover entre outras cidades ou Estados, inclusive aqueles que possuem propriedade de férias, estilo casas e sítios em praias de outros Municípios.

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Comentário · há 6 anos

Lockdown é Constitucional?

Andrezza Souza · há 6 anos

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Comentário · há 6 anos

Lockdown é Constitucional?

Andrezza Souza · há 6 anos

Grata pelo retorno positivo.

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Recomendações

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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil

Artigo · há 8 anos

Execução contra a Fazenda Pública e o novo CPC

Execução contra a Fazenda Pública e o novo CPC

O Processo de Execução, na forma como foi estabelecido pelo novo CPC , destacou vários meios de se alcançar a execução forçada de crédito baseado em título executivo extrajudicial. Essas formas de...

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Pr.edimar Mendes

Comentário · há 5 anos

Lockdown é Constitucional?

Andrezza Souza · há 6 anos

eu sou estudante ainda...depois de muita procura me deparei com esse texto excelente...algo que tem me incomodado nesses dias...o lockdown vai além das medidas aceitas em estado de sítio...assusta, pois, parece que dormimos e acordamos no Laos, Coréia do Norte...parece que Lênin e Stálin sairam de suas covas...algo muito sombrio pode vir pela frente... eu pergunto: é possível juridicamente contestar o lockdown? podemos fazer algo? derrubar isso?

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Artigo · há 6 anos

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

De proêmio, imperioso destacar que atualmente estamos suportando uma pandemia global do novo coronavírus (COVID-19). Em virtude disso, como advogado trabalhista, recebo diversas mensagens de clientes...

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